REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE REGULAÇÃO DA AGESAN-RS.

Na tarde de hoje, em reunião ordinária do Conselho Superior de Regulação da AGESAN-RS foram deliberadas pautas relacionadas à Revisão Tarifária Periódica 2019 da CORSAN. Preliminarmente, foi escolhido o presidente do Conselho Neri Chilanti e suplente José Finger. Logo depois definido o relator do processo de revisão tarifária, Conselheiro Dagoberto Esquinatti. Por último, ao longo da tarde discutiu-se sobre os pareceres técnicos, memorandos, pedidos e contrarrazões da CORSAN.


Consolidando e votando pelos pareceres técnicos apresentados da AGESAN-RS, os conselheiros deliberaram pela aprovação do parecer que define o índice de reposicionamento tarifário de 8,53% sem a inclusão do município de Santa Cruz e 10,35% com o município, mediante todas as análises jurídicas, técnicas e legais necessárias. Dessa forma, será encaminhado parecer do relator do Conselho indicando o reposicionamento tarifário de 10,35% dando prazo para município de Santa Cruz de 30 dias aprovar a lei e os trâmites de convênio legais necessários.


O Diretor Geral da Agesan, Demetrius Gonzalez, ressaltou que o Conselho Superior é formado por técnicos de notório saber na área de saneamento e gestão pública e que a homologação pelo conselho reflete na notoriedade da Agesan em discutir tecnicamente situações que interfiram na vida dos usuários.

Estiveram presentes na reunião, também, os Conselheiros Cassio Arend e Gino Gehling, e o Secretário de Meio Ambiente de Campo Bom João Flávio.


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