Em Assembleia, AGESAN aprova projetos de resolução


Durante Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 24 de janeiro, em Sapiranga, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), aprovou nove projetos de resolução, além dos nomes para os cargos da diretoria da Agesan-RS, entre outros assuntos. A sessão que teve início às 9h30, por aclamação elegeu para presidente e secretário da assembleia, a prefeita de Sapiranga Corinha Molling  e o prefeito de Parobé, Irton Feller. Após a leitura do secretário sobre a ordem do dia, a presidente Corinha passou a palavra ao arquiteto  Demetrius Gonzalez, que explanou sobre as resoluções deliberadas na assembleia, fazendo um breve relato histórico das resoluções da Agesan-RS. Gonzalez explanou sobre a alteração procedida nas resoluções  n.º 05/2019 e  n.º 09/2019.

A presidente da Agesan, Corinha Molling também colocou em pauta o assunto sobre a transição do Pró-Sinos para Agesan-RS.  Após as discussões sobre alteração do Estatuto Social (alteração da sede da Agesan-RS),  projetos de resolução que definem o percentual da tarifa de regulação; previsão orçamentária da Agesan-RS no Município de Sapiranga; alteração da Resolução 001/2018, que cria e extingue empregos públicos na Agesan-RS; as normativas da AGERGS;  os procedimentos da Ouvidoria da Agesan-RS; a instituição do Conselho Superior de Regulação; aprovação do manual de fiscalização, que prevê a cobrança por disponibilidade; dos cargos da diretoria da Agesan-RS, os assuntos foram aprovados por maioria dos associados.

ASSEMBLEIA A  Assembleia Geral Extraordinária, que ocorreu na manhã de quinta-feira, 24 de janeiro, na Prefeitura de Sapiranga, contou com a presença da presidente da Agesan, prefeita Corinha Molling; e os prefeitos Régis Zimmer (Rolante); Irton Feller (Parobé);  Margarete Ferreti (Nova Santa Rita); José Alfredo Machado (Capela de Santana); Luciano Orsi (Campo Bom); Tânia Terezinha da Silva (Dois irmãos); prefeito em exercício de Esteio, Jaime da Rosa; prefeito em exercício de Riozinho, Diogo Pretto; e os representes de Três Coroas, Roseli Weiler Fiuza; de Canoas, Paulo Renato Paim; de Sapucaia do Sul, Bernadete Konzer;  da Comusa, diretor-geral Márcio Lüders; de Novo Hamburgo,  Procuradora-Geral Fernanda Luft; além do advogado Dr. Vanir de Mattos e demais representantes dos entes federativos municipais.

AGESAN A agência reguladora é um ente equidistante, ou seja, atua de forma a regular e mediar a relação entre o titular do serviço (o município), o prestador (a concessionária - Corsan, Comusa, entre outros) e o consumidor final, no caso a população, tendo por objetivo a melhoria da qualidade do saneamento básico.  A prefeita Corinha Molling, preside a entidade, juntamente com os prefeitos Valério José Esquinatti, de Riozinho (vice-presidente); Régis Zimmer, de Rolante (1.º secretário); Irton Feller, de Parobé (2.° secretário) e José Alfredo Machado, de Capela de Santana (3.° secretário).

QUEM NÃO ADERIU As cidades que ainda não aprovaram a adesão nos seus legislativos e  que fazem parte da Bacia do Rio dos Sinos terão até dois anos para concluir esse processo. Os demais municípios do Estado que pretendem ser regulados pela AGESAN deverão formalizar pedido, que será analisado em assembleia.


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