Agesan-RS tem rotina intensa de ações

Atualizado: Jan 17


Durante toda essa semana, baseada na Agenda Regulatória elaborada em dezembro de 2020, a Agesan-RS realizou diversas ações de fiscalização e reuniões com gestores públicos para tratar de questões envolvendo o abastecimento de água e esgotamento sanitário.


No dia 13 de janeiro (quarta-feira), a Agência promoveu o primeiro encontro com o prefeito de Três Coroas, Alcindo de Azevedo, e o vice, Irineu Feier, para discutir o saneamento rural no município. A equipe do órgão regulador apresentou aos líderes do Executivo as atividades da Agesan, como ocorrem fiscalizações presenciais nas estruturas da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e as medições de pressões.


“Como a Corsan não presta o serviço de saneamento nas áreas rurais e a cidade acaba criando poços e soluções de esgotamento sanitário, começaremos a regular e fiscalizar essas atividades da parte rural para que Três Coroas tenha embasamento técnico nas decisões a serem tomadas”, explica o diretor geral da Agesan-RS, Demétrius Gonzalez. Ele adianta que, inicialmente, será realizada uma visita de reconhecimento para que se verifique a situação do local para, depois, começarem a ser executadas as fiscalizações.


Outra pauta da reunião foram as normativas referentes à regulação de resíduos sólidos, processo que está sendo iniciado pela Agesan-RS. “Este é mais um dos eixos do saneamento e que precisamos priorizar, principalmente porque não há município do Estado que possua regulador de resíduos sólidos. O que é uma ilegalidade”, frisa Gonzalez. Ele reforça que, conforme as leis federais 11.445 e 14.026, as cidades precisam ter regulação de resíduos, já que grande parte deste serviço, da coleta e do tratamento é terceirizado.


No dia 14 de janeiro (quinta-feira), a fiscalização presencial no sistema de pressões ocorreu em Parobé. A iniciativa é mais uma que está na rotina programada de fiscalizações da Agência, que mede as pressões a fim de verificar se estão de acordo com os parâmetros de norma técnica da ABNT. “Encaminhamos uma equipe para analisar a situação, pois, se a pressão estiver abaixo do necessário, fará com que as residências não tenham água. Do contrário, ocasionará aumento nas perdas de água e a ruptura de algumas tubulações, gerando interrupções no abastecimento”, detalha o diretor geral do órgão.


No mesmo dia, também foi realizada a medição de pressões no sistema da Nova Hartz. O município é regulado pela Agesan-RS, no entanto, ainda tem a prestação dos serviços pela autarquia municipal Águas da Nascente, embora já haja um contrato para a Corsan assumir o sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “A medição foi feita em diversos pontos da cidade para descobrirmos quais são os gargalos em termos de pressões no sistema”, conta Gonzalez.


Simultaneamente às medições, a diretoria da Agesan-RS reuniu-se com o prefeito Flávio Jost, com o superintendente da autarquia, Ronei Oliveira, e com o secretário de Planejamento Urbano e Captação de Recursos, William da Silva, para discutir as demandas do contrato de programa entre a Corsan e Nova Hartz.


Como o documento prevê a execução de algumas obras, Agência e prefeitura alinharam informações para reunião a ser realizada no dia 22 de janeiro com a presidência da Corsan e técnicos da companhia. O objetivo do encontro é analisar o cronograma de ações e o planejamento de implantação das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.


A semana encerrou-se com duas reuniões ontem (15), envolvendo os municípios de Campo Bom e Esteio, respectivamente. A primeira atividade foi com o secretário de Meio Ambiente, João Flávio, para debater itens do contrato de programa com a Corsan. “A cidade tem alguns obstáculos com relação ao esgotamento sanitário, inclusive na implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e na limpeza de fossas, além de outros aspectos, como o tratamento de lodo”, afirma o diretor geral da Agesan-RS. Conforme Gonzalez, o encontro serviu para verificar como estes temas estão sendo tratados tanto pelo município como pela Companhia, com o objetivo de auxiliar na cobrança e na solução de esgotamento sanitário.


À tarde, a Agência recebeu a visita do vereador de Esteio, Fernando Luz, que pretende aproximar o Poder Legislativo local e fazer cobranças em relação a faltas de água na cidade. Segundo o vereador, Esteio tem registrado interrupções frequentes no abastecimento em diversos bairros, principalmente quando há aumento da temperatura e, por consequência, do consumo de água.


Na oportunidade, Luz entregou um requerimento solicitando uma interferência nas questões de abastecimento e já foi convidado a participar da fiscalização de pressões nas redes do município, que acontece no dia 21 de janeiro, próxima quinta-feira.







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