ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE OS SISTEMAS DE TRATAMENTO INTERMEDIÁRIOS, À UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, OPERADOS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AGESAN-RS.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A DEFINIÇÃO DA TÉCNICA ESTATÍSTICA DE AMOSTRAGEM MAIS ADEQUADAS PARA AS FISCALIZAÇÕES DIRETAS DE MEDIÇÕES DE PRESSÃO DA AGESAN-RS.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A DEFINIÇÃO DO TAMANHO DA AMOSTRA PARA AVALIAÇÃO DE PRESSÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO.